1. Dados identificativos


Em cumprimento com o dever de informação recolhido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, a seguir mostram-se os seguintes dados:

  • Identidade do Responsável: ALL ABOUT WATER S.L.U.
  • Nome comercial: The Bath
  • NIF: B42542290
  • Endereço: c/ Tajo, 1ºj nº 10 03300 Orihuela (Alicante)
  • Telefone: 968 10 99 54
  • Correio eletrónico: info@thebath.pt
  • Actividade: Comércio online, setor de casas de banho.

Inscrita no Registo Comercial de Alicante Volume: 4083 Folha: 195 Página: 157821 Data: 21/12/2017

2. Utilizadores


O acesso e/ou utilização deste portal de All About Water S.L.U. atribui a condição de Utilizador, que aceita, desde dito acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização e Aviso Legal de Loja Online aqui mostradas. As citadas Condições serão de aplicação independentemente das Condições Gerais de Contratação que, se for o caso, sejam de cumprimento obrigatório.

3. Utilização do portal

TheBath.pt proporciona o acesso a muitas informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os Conteúdos") na Internet pertencentes a All About Water S.L.U. ou aos seus licenciantes aos quais o Utilizador possa ter acesso.

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Como consequência deste registo, pode-se proporcionar ao Utilizador uma password da qual será responsável, comprometendo-se a fazer uma utilização diligente e confidencial da mesma.

O Utilizador compromete-se a utilizar de forma adequada os Conteúdos e serviços (como por exemplo serviços chat, foros de discussão ou grupos de notícias) que All About Water S.L.U., oferece através do seu portal a título enunciativo mas não limitativo, a não os empregar para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem público; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou que atente contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de All About Water S.L.U., dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

All About Water S.L.U. reserva-se o direito de retirar todos aqueles comentários e contribuições que vulnerem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu discernimento, não sejam adequados para a sua publicação.

Em qualquer caso, All About Water S.L.U. não será responsável pelas opiniões dadas pelos utilizadores através dos foros, chats ou outras ferramentas de participação.

4. Aviso legal loja The Bath e proteçao de dados

All About Water S.L.U. cumpre com as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, o Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro no qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica e restante normativa vigente em cada momento e vela por garantir uma correta utilização e tratamento dos dados pessoais do Utilizador. Para tal, junto a cada formulário de recolha de dados de carácter pessoal, nos serviços que o Utilizador possa solicitar a All About Water S.L.U., informará o Utilizador da existência e aceitação das condições particulares do tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o da responsabilidade do ficheiro criado, o endereço do responsável, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e as comunicações de dados a terceiros, se for o caso.

Para além disso, All About Water S.L.U. informa que dá cumprimento à Lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico e solicitar-lhe-á o seu consentimento ao tratamento do seu correio eletrónico com fins comerciais em cada momento.

5. Aviso legal de loja online propriedade intelectual e industrial

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Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua vertente de serem postos à disposição, da totalidade ou parte dos Conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de All About Water S.L.U.

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6. Exclusão de garantias e responsabilidade

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No entanto, All About Water S.L.U. não garante a ausência de vírus nem de outros elementos no portal introduzidos por terceiros alheios a All About Water S.L.U. que possam produzir alterações nos sistemas físicos ou lógicos dos Utilizadores ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados nos seus sistemas.

Como consequência, All About Water S.L.U. não se responsabiliza, em nenhum caso, por quaisquer danos e prejuízos de toda a natureza que possam ocorrer devido à presença de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos eletrónicos ou ficheiros dos Utilizadores.

7. Aviso legal loja online sobre modificações

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9. Direito de exclusão

All About Water S.L.U. reserva-se o direito a denegar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem a necessidade de pré-aviso, a instância própria ou de um terceiro, aos Utilizadores que incumpram o presente Aviso Legal de loja online.

10. Generalidades do Aviso Legal loja The Bath

All About Water S.L.U. perseguirá o incumprimento das presentes condições assim como qualquer utilização indevida do seu portal exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder por direito.

11. Modificação do presente Aviso Legal loja online e duração

All About Water S.L.U. poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das citadas condições dependerá da sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

12. Legislação aplicável e jurisdição

Este Aviso Legal loja online rege-se pela lei espanhola. As partes submetem-se, à sua eleição, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos tribunais do domicílio do Utilizador.

Além disso, como entidade que possui o selo de Confianza Online (Confiança Online) nos termos do seu Código Ético, em caso de controvérsias relativas à contratação e publicidade online, proteção de dados e proteção de menores, o Utilizador poderá acudir ao sistema de resolução extrajudicial de controvérsias de Confianza Online (www.confianzaonline.es). Também poderá acudir à resolução de litígios em linha (ODR): plataforma de resolução de litígios em linha.

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